Representantes do povo Munduruku (Priscila Ferreira / Portal EBC) |
Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós,
na região amazônica, líderes indígenas das comunidades mundurukus do
Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo federal que
farão de tudo para impedir que os empreendimentos – em fase de estudos –
sejam levados adiante.
Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações
ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar
as obras do chamado Complexo Tapajós.
Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília,
onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de
Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Marta Azevedo.
O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do
índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a
Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para
problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.
Na sexta (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os líderes
disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo queixa de
Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), os
ministros e técnicos do governo federal só demonstravam disposição
durante as reuniões para discutir a construção das hidrelétricas e o
aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.
“Não viemos a Brasília falar disso. Não há o que conversar sobre a
construção de usinas em terras indígenas. Somos contra e queremos a
paralisação imediata dos estudos que estão sendo feitos na região”,
declarou Valdenir. Ele lembrou que a Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário,
determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em
caso de empreendimentos que afetem seus territórios.
Apesar disso, na quinta-feira (21), a vice-procuradora-geral da
República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, lembrou ao grupo que, embora as
comunidades indígenas precisem ser ouvidas, inclusive durante a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elas não têm o poder de
vetar os empreendimentos.
Valdenir foi taxativo ao dizer que a viagem a Brasília não valeu à pena,
já que, segundo ele, nenhum representante do governo assumiu qualquer
compromisso de atender às reivindicações do grupo – entre elas o
esclarecimento da morte de Adenilson e o pedido de reparação pelos danos
causados à comunidade durante a operação da Polícia Federal.
Segundo a assessoria, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão
garantiu aos líderes mundurukus, na última quarta-feira (20), que o
aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós “será um modelo para o mundo
em termos de preservação do meio ambiente e de respeito aos povos
indígenas”. Ainda de acordo com a assessoria, Lobão destacou a
necessidade das hidrelétricas para o país e garantiu que, graças à
tecnologia empregada, os empreendimentos causarão um impacto mínimo.
Edição: Davi Oliveira
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/02/2013.
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