Os representantes dos trabalhadores contaminados por substâncias tóxicas
em Paulínia (SP) e as indústrias multinacionais Shell do Brasil (atual
Raízen) e Basf, antigas donas da fábrica, não entraram em acordo na
audiência de conciliação promovida ontem (19) pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT). A ação poderá ser concluída no próximo dia 28, no
Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância pela qual o
processo tramita. Nas primeira e segunda instâncias, as empresas foram
condenadas a pagar aproximadamente R$ 1 bilhão, o que seria a maior
indenização no âmbito da Justiça do Trabalho.
A discordância entre as partes está essencialmente no pagamento de danos
morais coletivos, dos quais as vítimas e o Ministério Público cobram.
Sobre a indenização, as empresas não apresentaram proposta hoje – que
também foi objeto de divergência no dia 14 de fevereiro, última
audiência no TST.
As empresas informaram que só irão se pronunciar sobre a questão na
próxima audiência no tribunal. Além dos danos morais, o processo, que
tramita desde 2007, também prevê o pagamento de tratamento médico aos
trabalhadores afetados e aos parentes.
Na última semana, a Shell e a Basf propuseram a manutenção de tratamento
médico vitalício aos trabalhadores e aos seus dependentes, orçado em
mais de R$ 50 milhões – valor 80% inferior ao R$ 1 bilhão ao qual as
empresas foram condenadas pela Justiça.
Atualmente, 884 pessoas recebem tratamento devido aos danos causados
pela contaminação, mas os representantes das vítimas e o MPT estimam que
há mais de 1,1 mil vítimas. Segundo dados do MPT, ao menos 60 pessoas
morreram em decorrência da contaminação, que ocorreu entre as décadas de
1970 e 1990.
*Colaborou Débora Zampier
Edição: Carolina Pimentel
Reportagem de Carolina Sarres*, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/02/2013.
Para saber mais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário