por Redação do Institudo SocioAmbiental
Na última quarta-feira (23), o Instituto Socioambiental protocolou
parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a
declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de
instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento
explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da
vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro
mega empreendimento licenciado.
O documento foi encaminhado pelo ISA à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e solicita que o órgão suspenda o processo de licenciamento do projeto da mineradora canadense Belo Sun (veja quadro no final do texto). Além disso, também pede que caso a Sema prossiga o processo, o Ministério Público Federal solicite sua federalização, já que há afetação direta aos povos indígenas da região.“O EIA apresentado é defeituoso, mas independentemente da qualidade do estudo, ele não tem como realizar uma avaliação tecnicamente embasada a respeito dos impactos sobre o meio, dada a grande transformação pela qual a Volta Grande deverá passar. Por isso, esperamos que a própria Sema conclua pela inviabilidade socioambiental do projeto”, afirma o advogado Leonardo Amorim, do ISA.
Duas audiências públicas para discutir a implantação do Projeto Volta
Grande já foram realizadas no município de Senador José Porfírio, onde
será explorada a jazida. Os encontros foram marcados pela Secretaria do
Meio Ambiente (Sema) do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que
pretende instalar na Volta Grande o programa de exploração de ouro.
Audiência pública em Senador José Porfírio para explicar o projeto |
O Instituto Socioambiental analisou os documentos de licenciamento do
projeto e destaca dois principais problemas: a desconsideração das
alterações ambientais provocadas por Belo Monte exatamente na área na
qual se pretende instalar a mineradora, e a insuficiência da análise de
impactos sobre os povos indígenas da região. “A população da Volta
Grande do Xingu já convive hoje com as incertezas sobre os impactos da
vazão reduzida do rio, fruto da construção de Belo Monte. Não é possível
que, além disso, eles tenham que conviver com a instalação de uma
grande mineradora e com o risco iminente de qualquer acidente de
contaminação em um ambiente já fragilizado. Que tipo de situação extrema
o Estado brasileiro está disposto a impor aos indígenas e ribeirinhos
do Rio Xingu em troca de energia e ouro para empresas privadas?”,
questiona a advogada Biviany Rojas, do ISA.
Clique no mapa para ampliar |
O órgão licenciador reconhece a existência de impactos, mas assume,
expressamente, a incerteza sobre sua dimensão, e, por isso, a Norte
Energia (concessionária responsável pela construção da UH Belo Monte) e o
Ibama terão de realizar monitoramentos durante anos para diagnosticar
os impactos reais sobre a Volta Grande e seus povos. Tais monitoramentos
poderão, inclusive, fundamentar readequações das licenças ambientais da
usina hidrelétrica.
O parecer elaborado pelo ISA alerta que é impossível realizar previsão
de impactos do projeto de mineração em meio a um ambiente que não se
sabe como vai se comportar no futuro próximo. Nem a Norte Energia, nem
os afetados (como índios e pescadores), nem os especialistas e os órgãos
públicos responsáveis sabem quais serão os impactos exatos de Belo
Monte na área da Volta Grande.
A mineradora Belo Sun submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o
empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem
principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em
11 anos de exploração, a Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de
toneladas de minério.
Impactos sobre TIs serão diretos
Para executar o projeto, a empresa encaminhou o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará em
fevereiro do ano passado. Segundo o estudo, o projeto não teria impacto
relevante no leito do Rio Xingu e nem impactos diretos sobre os povos
indígenas da TI Paquiçamba e da TI Arara da Volta Grande.
Mesmo estando localizada na mesma região que a hidrelétrica de Belo
Monte, e com evidentes impactos cumulativos e sinérgicos, o projeto de
mineração está sendo licenciado pela Sema, o órgão ambiental estadual,
enquanto a hidrelétrica é licenciada pelo Ibama, o órgão ambiental
federal. “Empreendimento que afeta terras indígenas deve ser licenciado
pelo Ibama. Isso é ainda mais necessário quando o novo empreendimento,
de alto impacto, tem interações diretas com a obra que alterará
completamente as condições do meio”, avalia o advogado do ISA, Leonardo
Amorim.
Para o advogado Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e
Direito Socioambiental do ISA, o impacto nas Terras Indígenas (TIs) é
direto. “É claro que há impacto, como acontece em Belo Monte. E ocorrerá
não só porque o local de escavação é próximo às TIs onde haverá forte
mobilização de homens e máquinas, mas, sobretudo, porque essas terras já
vão sofrer com a limitação dos recursos hídricos após a construção da
barragem”.
O projeto da Belo Sun
A Belo Sun Mineração Ltda. é subsidiária brasileira da canadense Belo
Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc.
O grupo recebeu autorização para pesquisa mineral na região da Volta
Grande do Xingu do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM,
autorizações sob os números 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e
812.559/76), após diversas empresas terem realizado pesquisas na área,
ao longo das três últimas décadas, sem, no entanto efetivar a exploração
dos minérios. Entre essas empresas, se destaca a EBX, de propriedade do
empresário Eike Batista.
A lavra do ouro nas margens do rio Xingu será feita a céu aberto, porque
se trata de uma jazida próxima à superfície. A previsão é de que a
exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá
2,1 mil empregados, próprios e terceirizados, no pico das obras, mas sem
avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos com o aumento
populacional promovido por Belo Monte. A exploração efetiva do ouro
começaria no primeiro trimestre de 2015. A companhia listou 21 programas
socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à
vida da população de forma totalmente desarticulada dos planos,
programas e projetos previstos por Belo Monte para a mesma área e
população.
Publicado originalmente no site Instituto SocioAmbiental e republicado pelo site da Agência Envolverde, 29/01/2013.
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