A
cidade de Itaituba, localizada no Oeste do Pará, receberá nos dia 22 e 23 de
março o Seminário Regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”,
realizado pela Terra de Direitos. As diversas violações causadas pela expansão
do agronegócio, exploração mineral e avanço do projeto de construção do
Complexo Hidrelétrico Tapajós estarão no centro do debate.
O
seminário pretende proporcionar o aprofundamento sobre os impactos do
desenvolvimento regional, os principais desafios enfrentados pelas comunidades
no Oeste do Pará e as formas de articulação entre as lutas dos povos
prejudicados pelo modelo de desenvolvimento em curso.
Estarão
presentes no Seminário povos e comunidades tradicionais diretamente afetadas,
como quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, e trabalhadores
rurais, dos municípios de Santarém, Prainha, Itaituba, Aveiros e do Alto
Tapajós. Movimentos sociais, entidades, professores, pesquisadores e estudantes
também participarão do encontro.
Projeto
A
atividade integra o projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do
Pará”, realizado pela Terra de Direitos com apoiado da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
Desde
o início de 2012, a
equipe de assessoria jurídica da terra de Direitos de Santarém tem desenvolvido
ações a partir do diálogo com as comunidades, da realidade local, das questões
específicas de cada segmento e também das dificuldades em comum entre os povos
da floresta. O objetivo do trabalho é contribuir para a garantia dos direitos
humanos em âmbito regional e para a articulação e fortalecimento da resistência
das comunidades.
Programação
Dia 22/03 (sexta-feira)
MANHÃ
09h30
– MESA 1 – Direitos humanos, povos tradicionais e desenvolvimento na Amazônia.
11h
– Debates
TARDE
14h
– MESA 2 – Grandes projetos e impactos nos direitos humanos
16h
– Debates
17h
– Grupos de Discussão:
•
Grupo 1: Territórios de direitos x Compensações
•
Grupo 2: Agronegócio
•
Grupo 3: Projetos de Infraestrutura/Hidrelétricas
Dia 23/03 (sábado)
MANHÃ
09h–
MESA 3 – A justiça no contexto dos direitos humanos na Amazônia
-
Análise do Processo de Regulamentação do Direito de Consulta – Convenção 169 da
OIT
TARDE
14h
– MESA 4 – Desenvolvimento e luta por direitos na região Oeste do Pará
Plenária
de movimentos e organizações sociais
16h
– Plenária/discussão sobre os encaminhamentos dos GD´s
17h
– Encerramento
Originalmente postado no site Terra de Direitos, 18/03/2013.
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